DETIFAEP vai encaminhar propostas de política agrícola ao Ministério da Agricultura
A FAEP está elaborando um documento com propostas para o novo Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/13 e solicita aos sindicatos, membros das comissões técnicas e produtores rurais a apresentarem sugestões.
Elas serão recebidas até o dia 24 de fevereiro e o documento final será encaminhado ao Ministério da Agricultura.
Os principais temas abordados no PAP que podem receber sugestões:
1- Crédito de Custeio e Comercialização
Custeio Agrícola, Pecuário e de beneficiamento ou industrialização, Volume de Recursos, Taxa de Juros, Acesso ao Crédito, Limites, Crédito Rural de Comercialização, Empréstimo do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Comercialização (LEC).
2- Programas de Investimento com recursos do BNDES
2.1 Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA
2.2 Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem – MODERINFRA
2.3 Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais – MODERAGRO
2.4 BNDES – Finame Agrícola Especial e BNDES Automático
2.5 Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)
2.6 Sugestão de Novas Linhas de Investimentos
3 – Finalidades Especiais
3.1 – Preços Mínimos de Garantia, Prêmio de Escoamento de Produto – PEP, Aquisições do Governo Federal – AGF
3.2 – Contrato de Opção de Venda de Produtos Agrícolas
3.3 – Produção de Sementes e Mudas
3.4 – Prestação de Serviços Mecanizados
3.5 – Linha de Financiamento de Proteção de Preços e/ou Prêmios de Risco e de Equalização de Preços
4 – FUNCAFÉ – Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Custeio, estocagem, financiamento de aquisição.
5 – PRONAMP – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
Enquadramento por renda, atividades, taxa de juros, custeio e investimento, limites e prazos de financiamento
6 – Zoneamento Agrícola
7 – Proagro e Proagro Mais
Enquadramento, adicional, comprovação de perdas, cobertura, Comissão Especial de Recursos, Despesas.
8 – Seguro Rural
9 – PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Beneficiários, linhas de crédito, custeio, investimentos, enquadramento, limites de crédito.
As propostas devem ser encaminhadas até 24 de fevereiro para o endereço eletrônico: pedro.loyola@faep.com.br
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Coordenador do DTE/FAEP, Pedro Loyola – 41-2169-7932
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