O produtor rural terá acesso às orientações trabalhistas estabelecidas pela MP 1.045 e 1.046, de 25 de abril de 2021.
A publicação reúne as principais normas e alternativas de enfrentamento à pandemia, cujos objetivos são a preservação do emprego e da renda e a redução dos impactos sociais e econômicos decorrentes. Neste guia, o produtor e trabalhador rural poderá encontrar informações sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal, que abrange as propostas de redução de jornada/salário e suspensão temporária de contrato, entre outros.
Para acessar o arquivo completo, clique no link abaixo:
MP 1.045 e 1.046 – Orientações trabalhistas do Sistema FAEP para o produtor rural
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